Regras e Condições da Assinatura de P J M MENDONCA

Ao assinar eletronicamente este documento, o(a) cliente declara ter lido, compreendido e aceitado todas as condições abaixo:

1. A assinatura eletrônica tem o mesmo valor jurídico que uma assinatura física de acordo com a legislação brasileira.

2. Todas as informações fornecidas são verdadeiras e de responsabilidade do assinante.

3. O não cumprimento das obrigações previstas neste documento pode acarretar cobranças, restrições e outras consequências legais previstas.

4. Em caso de dúvidas, o assinante deve entrar em contato com a equipe Realce antes de finalizar a assinatura.

Aceitando estes termos, o usuário concorda integralmente com o conteúdo acima.